Município não precisa fornecer remédios

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Soluções mais rápidas para os precatórios trabalhistas de SP

Justiça do Trabalho manda recolher INSS relativo ao vínculo de emprego

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho